Há muito tempo existem rumores na mídia de que o governo estuda a possibilidade de legalização das drogas no país.
Cada vez que uma notícia dessas chega aos jornais e canais de propaganda, existem mobilizações de vários grupos, uns apoiando a iniciativa e outros sendo terminantemente contra.
Para os usuários seria um paraíso poder entrar em uma farmácia, ou loja, e comprar uma dose de cocaína, e ainda ter direito a nota fiscal.
Para os parentes dos usuários isso seria um pesadelo, já que sendo proibido sempre se encontra uma forma de comprar, imagine então vendendo em locais estratégicos?
Para a polícia seria uma possível diminuição da violência entre gangues e traficantes, mas por outro lado poderia haver aumento de casos por parte dos usuários que se tornariam agressivos.
Para a economia seria algo até interessante, já que sendo legalizada, o governo poderia arrecadar impostos, mas possivelmente teria que dispender grande parte desse dinheiro tratando os novos dependentes (que com certeza existiriam).
Para os profissionais de saúde que estão envolvidos com o tratamento a dependentes químicos, isso representaria uma maior demanda de casos, e parece que o sistema não está pronto para absorver essa contingência.
Para a sociedade como um todo representaria um alívio por saber que seus entes queridos usuários não estariam sujeitos a serem presos por usarem drogas, mas também deveriam tomar cuidado com o aumento dos possíveis dependentes perigosos ao seu redor.
Quem mais se prejudica com o consumo das drogas?
Com todos esses lados envolvidos, fica muito difícil e complicado realmente fazer com que a legalização seja efetiva, existem muitos pontos que precisam ser estudados e calçados antes de tomar essa decisão.
Mas, apenas a título de estudo e pensamento, precisamos definir quem mais se prejudica com o consumo das drogas, para partir de um ponto específico e poder prever os impactos sociais da legalização.
Como primeira resposta podemos dizer que apenas o usuário é prejudicado com esse consumo, porém todos sabemos que atrás de um dependente de drogas existe uma família desestruturada e completamente apreensiva.
Assim, dependendo do tamanho da família, existem muitos impactados pelo consumo de drogas de apenas um indivíduo.
Esse impacto começa com o abalo emocional de ter um dependente na família, mas acaba evoluindo para violência doméstica e até mesmo roubos e desfalques financeiros.
Dependendo do tipo de droga consumida temos um quadro diferente, já que as mais fortes acabam deixando um rastro de destruição maior, diferente de quem consome apenas maconha, por exemplo.
O tipo de dependência também é importante, já que existem muitos usuários de drogas de “final de semana” que conseguem manter uma certa distância do produto por um tempo maior que os que realmente criam a dependência química e psíquica.
Cada um desses indivíduos impacta o meio ao seu redor de alguma forma, assim pensar na legalização tem que envolver a preocupação com toda essa parte da sociedade.
Como seria a venda da droga legalizada?
Seria como os remédios tarja preta que são vendidos de maneira controlada?
E as drogas mais comuns?
Seriam encontradas nas prateleiras das drogarias junto dos analgésicos e remédios para gripe?
Será que seriam criados “centros de distribuição” para que os usuários não precisassem encarar a sociedade “limpa” quando fossem se abastecer?
São muitas as perguntas, e na realidade o maior prejuízo é mesmo do usuário, pois compromete sua saúde física, emocional e psíquica.
COMO os usuários vêm a possibilidade de terem seu vício legalizado?
Como outros países lidam com o comércio de entorpecentes
É claro que antes de partir para uma legalização no Brasil, estudiosos e interessados pelo assunto pesquisaram como a coisa funciona lá fora.
Uma das maiores potências do mundo – Os EUA adotaram a política de repressão a quem usa e quem vende.
A coisa é tão proibida por lá que em alguns estados a pena pode chegar a muitos anos de cadeia.
O interessante é que toda essa repressão não diminuiu o número de usuários.
Na verdade é um dos países que mais tem consumidores de drogas ilícitas, e onde gangues e traficantes travam batalhas homéricas com a polícia.
Já na Europa, alguns países como Holanda e Suécia encontraram uma forma de “frear” o consumo com uma “meia” legalização.
Na Holanda existem bares específicos que oferecem tipos de maconha no cardápio para que os usuários experimentem.
CLARO que isso possui um acompanhamento do governo e polícia, mas fez com que o consumo de drogas mais pesadas, como a heroína, diminuísse consideravelmente.
A Suécia é um dos países da Europa que tem o menor índice de consumo de drogas, e resolveu esse problema proibindo o consumo, aumentando a penalização judiciária.
O fato de ser um país com poder econômico elevado, e ter a maioria da população com alto índice de escolaridade, tornou-se fácil a conscientização para inibir o consumo.
Lá não existe a necessidade de vender drogas para ter uma vida melhor (como os traficantes pregam) o que torna o fascínio pelo tráfico quase inexistente.
Um dos países mais fortes no consumo e tráfico de Cocaína – a Colômbia, conseguiu recuperar grande parte da população marginalizada pelo uso e tráfico das drogas oferecendo incentivos sociais às famílias de baixa renda.
Sistema de esgotos e saneamento, água potável, transporte público, projetos profissionalizantes e luz elétrica elevaram a qualidade do povo das regiões mais marginalizadas como Medelim e Bogotá.
Isso nos leva a um quadro muito parecido no Brasil, onde o estado que mais sofre com a violência das drogas – o Rio de Janeiro, vê isso acontecer justamente nos pólos da população mais carente – as favelas.
Com os exemplos de todos esses países, percebemos que o consumo de drogas está ligado à pobreza e marginalidade, onde a droga representa uma fuga e uma maneira de sustentar a família na falta de um emprego decente.
Brasil – As drogas representam um problema social, político e econômico
Muito bem, com os exemplos desses países mais desenvolvidos, fica complicado trazer a experiência deles para cá, já que o quadro econômico e social é completamente diferente.
A lei para o consumo e tráfico de drogas é muito vaga, e acaba punindo dependendo das circunstâncias da apreensão.
Por exemplo, ser pego com uma quantidade razoável de drogas perto de uma escola pode caracterizar tráfico, já se a apreensão for feita em um local comum, existe o atenuante de usuário, dependendo da quantidade.
Além desse fator circunstancial, temos um problema muito sério no que diz respeito ao fator racial, é fato que seja usuário ou traficante, os indivíduos afro americanos acabam sendo punidos mais severamente.
Sendo assim o mapa do uso de drogas no Brasil está desenhado em cima da população pobre, negra, sem escolaridade e marginalizada pela sociedade.
CLARO que existem usuários e traficantes nas esferas sociais e econômicas mais favorecidas, mas com o uso de seu poder econômico acabam ficando na obscuridade e dificilmente são punidos pela polícia.
Outro ponto extremamente importante em solo tupiniquim é a existência de um ecossistema baseado no tráfico de drogas, onde o Rio de Janeiro se destaca pelo grande número de favelas que possuem um sistema complexo de venda e “proteção” aos moradores.
A coisa é tão perigosa que já ocorreram casos de pessoas que passaram dentro das favelas por engano e acabaram sendo alvejadas e mortas.
O que seria desses ecossistemas se a droga fosse legalizada?
Será que esses traficantes simplesmente se retirariam, e a violência simplesmente terminaria?
Como as famílias que vivem do dinheiro das drogas passariam a viver?
Essas perguntas acabam ficando no ar quando o assunto legalização vem à baila, pois ainda não existe um estudo aprofundado sobre a real situação da dependência no Brasil.
Essas favelas abrigam “soldados” que são recrutados entre os moradores e que em sua maioria possuem idade tenra, pois se forem pegos com o produto acabam sendo julgados como menores.
Esse recrutamento acaba arregimentando muitos candidatos, pois são seduzidos com a promessa de muito dinheiro e posses de produtos desejados pela juventude.
Como os empregos oferecidos para esses meninos pagam menos que um salário mínimo, eles não pensam duas vezes para fazerem parte do esquema.
E aí começa o quadro da violência, pois para proteger os chefões e seus domínios, são montados fortes esquemas com “soldados” armados até os dentes.
É comum a troca de tiros entre polícia e traficantes e quase sempre algum “civil” acaba sofrendo as consequências com as balas perdidas desses confrontos.
Apesar de toda essa violência, os moradores sentem-se protegidos e quase sempre não delatam os infratores (muitas vezes por medo de represálias), o que termina em um relacionamento de cumplicidade difícil de quebrar.
Como seria se as drogas fossem legalizadas?
Podemos extrapolar alguns quadros para responder essa pergunta, baseados na experiência dos outros países.
Se o Brasil adotasse a repressão rígida como os EUA precisaria ter um sistema carcerário mais fortalecido e principalmente maior e mais seguro para conter todos os infratores.
Todo mundo sabe que o sistema prisional brasileiro está a beira de um colapso e não demoraria muito para haver problemas de confronto de gangues e facções contrárias dentro dos presídios.
Além disso, o contingente policial teria que ser aumentado e fortalecido para fazer as buscas e prisões necessárias.
Mesmo com todo esse aparato não teria como garantir que o consumo terminasse, ou diminuísse consideravelmente, pois a parte social e econômica não estaria coberta.
Nos EUA o sistema social e previdenciário é muito mais organizado e abrangente que aqui, o que garante uma certa segurança financeira para as famílias que perdem contingentes para a polícia.
Legalizar as drogas pode levar muitas famílias a perderem moradia, não terem o que comer, pela falta do que antes era seu sustento.
Os modelos da Suécia e Holanda, países economicamente mais poderosos e com indivíduos com nível de escolaridade mais alto, mostra que quando existe oportunidades de ganhos através do trabalho, o indivíduo não sente a necessidade de ter uma forma de ganhar a vida ilicitamente.
Como aqui no Brasil a oferta de bons empregos, com bons salários fica restrita a quem tem escolaridade superior, em alguns casos ser um infrator significa ter o que comer e onde morar.
O governo precisará fazer um estudo completo do uso de drogas aqui no país, para entender como elas estão ligadas à população além do consumo dos viciados.
Quando existe uma sociedade inteira envolvida é preciso analisar cuidadosamente os passos que serão dados rumo a legalização das drogas, já que isso pode representar o colapso de boa parte da sociedade de baixa renda.
Talvez antes de pensar em uma legalização seja necessário fazer uma reforma no sistema educacional, no sistema de saúde e no sistema econômico, para que o país possa oferecer melhores condições de vida à população.
A correlação do universo do pobre e do rico se interpõe quando um busca no outro a maneira de conseguir a droga para amenizar seu vício, e essa relação pode ser mais forte do que se imagina.
Por outro lado o sistema público de saúde não consegue atender, de forma satisfatória, todos os dependentes, e nesse quesito os usuários que têm condições econômicas melhores, possuem formas mais precisas de se tratarem nas clínicas particulares.
O que nos leva a outra dúvida: Como ficaria o mercado de clínicas particulares, se a droga fosse legalizada?
Elas baixariam os preços dos tratamentos para atender uma demanda maior?
Ou manteriam seus serviços oferecidos apenas para uma parte privilegiada da população?
E os profissionais que acompanham e tratam dos dependentes?
Seria necessário um número maior de pessoas aptas a fazerem esse trabalho, isso abriria a possibilidade de mais vagas nas universidades para formação de psicólogos e psiquiatras?
E se a legalização tornasse a coisa tão banalizada que deixasse de ter um fascínio e atrair mais dependentes?
Como todos os profissionais que vivem do atendimento desses indivíduos supririam essa falta de trabalho/dinheiro?
Bem, como podem ver, existem muitas perguntas não respondidas envolvidas na questão da legalização das drogas, mas o que importa é que as autoridades considerem esse movimento, pois poderia representar um avanço na qualidade de vida da população como um todo.
Sem saber de fato de que esse avanço irá provocar grande devastação a milhões de pessoas com o uso e destruição de milhares de famílias.
Mas não se esqueça, se você tem dúvidas me envie que terei imenso prazer em poder ajudar.
André Nunes
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